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21 Setembro 2018

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ELEIÇÕES I CARTA ABERTA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

Por Articulação Nacional de Agroecologia

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 A História não para! Este tempo de eleições nos convoca a participar ativamente da vida política do país e a lutar pela reconstrução da democracia. O golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016, que destituiu a Presidenta Dilma, legitimamente eleita em 2014, e que levou o Presidente Lula ao cárcere em abril passado, deixou o governo federal entregue a forças políticas reacionárias, privatistas e corruptas.

O governo ilegítimo de Michel Temer está entregando o patrimônio público às corporações multinacionais e destruindo o Estado e as políticas públicas do período democrático que promoviam o mínimo de dignidade para a maioria da população do nosso país, que é um dos mais desiguais do mundo. O golpe excluiu novamente os pobres do orçamento e nega os direitos historicamente conquistados pelas lutas dos movimentos sociais. Em pouco mais de dois anos, são visíveis os efeitos do golpe e da aplicação de medidas neoliberais para o agravamento da crise econômica e social. Os índices de desemprego são alarmantes.

Milhões de pessoas foram jogadas novamente na pobreza. O país caminha para voltar ao Mapa da Fome. Cresce a violência no campo e nas cidades. Avança a militarização das periferias. Este governo ilegítimo tem hoje 4% de aprovação, um dos mais baixos de toda a história republicana. Mesmo forças que participam do golpe e do comando político do país fazem todos os esforços para que a população não os associe ao governo de Michel Temer. Nem mesmo têm a coragem de dizer que defendem as medidas neoliberais levadas à frente pelo governo golpista. Sabem que se houver um debate verdadeiramente democrático, o projeto neoliberal não vence eleições.

As grandes corporações de mídia, ao semearem o medo e participarem ativamente da perseguição política contra o Partido dos Trabalhadores (PT), o Presidente Lula e os movimentos sociais, alimentam o fascismo e o patriarcado e dão espaço para a apologia à violência e à cruzada de candidatos de extrema direita contra os direitos humanos. Alimentam assim a escalada de violência que atinge principalmente os mais pobres, em especial a juventude negra das periferias, a população LGBT e as mulheres, e vendem a falsa solução de combater a criminalidade com mais violência, cujas vítimas são quase sempre os mais pobres. Em relação às políticas para o campo, o quadro também é gravíssimo. A reforma agrária foi paralisada. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estão sendo sucateados. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi extinto. Enquanto milhões voltam à pobreza, o Programa Bolsa Família vem sendo drasticamente reduzido. O programa Bolsa Verde, que atendia a populações extrativistas na Amazônia, foi encerrado. Cortes drásticos nos orçamentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e do Programa de Cisternas para o semiárido foram realizados. Medidas anti-populares avançam no Congresso Nacional capitaneadas pela bancada ruralista, espaço no qual deputados e senadores atuam de forma articulada em favor das grandes corporações do agronegócio e em detrimento do interesse público.

O Projeto de Lei que favorece a indústria de agrotóxicos, o Pacote do Veneno, aprovado recentemente em comissão especial é um dos mais recentes exemplos desse processo. Lutaremos para que a agenda golpista, antidemocrática, privatista, contrária aos direitos da maioria da população, que fere a nossa Constituição e a nossa soberania, seja derrotada nas urnas em outubro. Às pessoas que admiram o trabalho da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e que confiam no nosso compromisso com a democracia e com a maioria da população, alertamos para que não votem em golpistas e naqueles candidatos que votam contra o interesse da maioria da população.

Procurem saber quem votou contra os direitos trabalhistas e a favor da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos públicos, para os derrotarmos nas urnas. Procurem nos partidos de esquerda as candidatas e os candidatos comprometidos com as pautas democráticas e populares e se mobilizem para que sejam eleitas/os. Busquem fortalecer candidaturas de mulheres, negras/os, jovens e LGBTs, historicamente sub-representados. Políticos não são todos iguais, como quer nos fazer crer a grande mídia para afastar o povo do debate sobre o futuro do país.

Seguindo as orientações da carta política do nosso vibrante IV Encontro Nacional de Agroecologia, realizado em junho, a ANA segue mobilizada pela liberdade do Presidente Lula. Seguimos junto às demais forças democráticas e populares de nosso país, discutindo as nossas pautas com a população e trabalhando para eleger candidatos e candidatas comprometidas com a construção de um projeto nacional de desenvolvimento que seja democrático, popular, feminista, contra a LGBTfobia, anti-racista, soberano e agroecológico, a favor da democratização dos meios de comunicação, da saúde pública, de políticas de promoção da segurança alimentar e nutricional, do direito à cidade e da educação pública e gratuita.

Destacamos a importância das candidaturas do campo democrático e popular se comprometerem com a agenda programática do movimento agroecológico como, por exemplo, a realização de assentamentos da reforma agrária, a retomada da demarcação de terras indígenas, bem como a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais; a efetivação de uma política nacional de redução do uso de agrotóxicos; o apoio à educação do campo e a políticas para as juventudes do campo; a reconstrução e ampliação dos programas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia, como as políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER), os programas de aquisição de alimentos (PAA), de alimentação escolar (PNAE) e de cisternas para o semiárido; a efetivação de uma política de abastecimento alimentar que tenha como prioridade o apoio à agricultura familiar; o fortalecimento de políticas de resgate e conservação de sementes crioulas e de promoção da sociobiodiversidade; o apoio a políticas públicas que levem em conta a diversidade dos biomas brasileiros; a implementação de políticas de apoio à agricultura urbana; o reconhecimento, o resgate e a valorização de práticas tradicionais de saúde, incluindo o uso das plantas medicinais; e o fortalecimento institucional dos órgãos públicos relacionados a esta agenda, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, o INCRA, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares. É fundamental que estas candidaturas apoiem a efetivação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) instituída em 2012. A luta continua, companheiras e companheiros! 

BRASIL, SETEMBRO DE 2018 

AGROECOLOGIA E DEMOCRACIA UNINDO CAMPO E CIDADE

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