Carta Aberta da Articulação do Campo – Pela Bahia com justiça socioambiental, mais participação popular e menos exclusão social

Nós da Articulação do Campo, formada pela ASA Bahia, Fórum Baiano da Agricultura Familiar, AABA, MPA e REFAISA. Articulamos várias redes, movimentos e organizações voltadas para um desenvolvimento rural na Bahia, onde se concretize a justiça social, a Soberania Alimentar, a conquista de direitos, com respeito e diálogo aos povos do Campo, das Floretas e das Águas.

Defendemos e buscamos implementar um projeto político democrático e popular para a Bahia e o Brasil. Ao longo dos últimos 16 anos, avançamos em conquistas importantes para o mundo rural, o combate à desigualdade social com redução da extrema pobreza e da fome. Entretanto na atual conjuntura do País enfrentamos sérios retrocessos ao Estado democrático de direto e a conquista da cidadania por segmentos historicamente excluídos dos acessos as políticas públicas.

No entanto, apesar dos avanços nas políticas públicas, como os Programas Água para Todos, de apoios à agricultura familiar e camponesa e economia solidária, temos grandes desafios ainda pela frente para tornar a Bahia um Estado com mais inclusão social, menos pobreza e redução da insegurança alimentar e nutricional. Esse é o mínimo do desafio dos governos e da sociedade organizada neste momento.

Voltamos, por isso, a reafirmar este projeto e acentuar aspectos que o caracterizam e são essenciais, tais como: respeito e apoio às comunidades tradicionais e seus territórios, educação do campo, assistência técnica universal e de caráter agroecológico, convivência com o semiárido e demais biomas, desenvolvimento de uma economia solidária, novos mercados territoriais como as feiras as agroecológicas e mercados institucionais na perspectiva de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e transgênicos para toda a população. Torna-se fundamental o apoio a autonomia e empoderamento das mulheres e ao fortalecimento e protagonismo da juventude rural.

Entendemos que para a Bahia enfrentar tantos desafios historicamente impostos a seu povo, ampliados com a crise mundial pós pandemia Covid 19, é preciso que seja instalado um Governo com ênfase na participação social, construindo e consolidando os processos de escuta e diálogo com à sociedade organizada através das suas instâncias de participação, como os Conselhos de políticas públicas, Fóruns e a realização de Conferências. Espaços esses onde a sociedade se manifesta, constrói e avalia as políticas, e o controle social dos orçamentos públicos.

Entendemos que um eventual Governo da Bahia coordenado pelo Senador Jacques Wagner, dará continuidade a construção deste projeto político ao qual defendemos e na qual seus mandatos contribuíram de forma significativa para os avanços nas políticas públicas, no desenvolvimento socioeconômico ambiental do estado e participação social.

Reafirmamos, no entanto, seja qual for o Governador eleito, que estaremos firmes na luta pelos direitos, pela vida e na disputa do orçamento para a implementação do projeto político em que acreditamos.