Articulação Nacional de Agroecologia lança carta-compromisso na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), em Natal

A rede nacional apresentará aos pré-candidatos presentes na feira propostas para melhorar o desempenho da agroecologia no país e contribuir para alimentar a população

Com informações da Equipe de comunicação Articulação Nacional de Agroecologia

A iniciativa da ANA tem como objetivo mobilizar candidatas e candidatos aos cargos estaduais e federais nas eleições deste ano, para que apoiem as pautas da agroecologia e assumam compromisso com políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e de soberania e segurança alimentar e nutricional. Também será elaborado um mapa das políticas públicas estaduais e uma análise das políticas federais que subsidiarão a ação da rede em todo o país.

A carta-compromisso da ANA contém recomendações e demandas a candidatas e candidatos aos poderes executivo e legislativo, como forma de contribuir para o debate e construção de uma política capaz de responder à fome e à crise ambiental, e está disponível na íntegra no site da articulação: https://agroecologia.org.br/ .

De acordo com Flavia Londres, integrante da Secretaria Executiva da ANA, a mobilização é conduzida na perspectiva da defesa da democracia e tendo como horizonte o impulsionamento do debate com as candidaturas. “A iniciativa é o desdobramento de outras iniciativas anteriores de incidência política, como a ‘Agroecologia nas Eleições 2020’ e a ‘Agroecologia nos Municípios 2021’. Ambas nos mostraram que temos experiências exitosas em âmbito municipal. Partimos do pressuposto de que temos boas iniciativas também nos estados e nossa ideia é criar esse referencial e projetar nossa agenda também”, afirma Flávia.

Além da Carta-compromisso e do levantamento de ações, políticas, programas e legislações estaduais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, a mobilização ‘Agroecologia nas Eleições 2022’ também contará com uma pesquisa para a elaboração de um documento com a análise do desmonte das políticas federais nos últimos anos. “Vamos focar nas principais políticas do nosso campo. No final deste documento, apresentaremos  propostas para reconstruções das políticas, a partir dos nossos aprendizados”, explicou Flavia Londres.

Além da apresentação dos princípios orientadores e da metodologia de ação do processo de mobilização, também foi realizado um debate estratégico sobre a importância das redes estaduais no processo de incidência. Para a agricultora Roselita Vitor, que é integrante da coordenação do Pólo da Borborema, na Paraíba, e representante da Articulação Semiárido Brasileiro na ANA (ASA Brasil), são processos de mobilização como esse que ajudam a compreender o cenário de atuação do movimento agroecológico, seja no campo ou na cidade. “Quando estamos falando da agroecologia nas eleições, eu vejo um campo interessante, que é como a gente fortalece o debate da agroecologia nas cidades, com pessoas que não estão no rural. Acredito que isso é fundamental e podemos fortalecer este debate. No semiárido brasileiro, você não tem como fazer programas sem pensar na convivência com o bioma, por exemplo”, pontuou Roselita.

A ANA é uma rede de abrangência nacional que reúne organizações, redes e movimentos sociais. As propostas são resultado de seu aprendizado coletivo em 20 anos de atuação para o reconhecimento e fortalecimento da agroecologia.

Propostas

As propostas da ANA abrangem cinco áreas: questões agrária e urbana e direitos territoriais; enfrentamento da fome e promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional; ciência, educação e democratização da comunicação e da cultura; participação democrática e controle social na construção de políticas públicas e promoção da igualdade de gênero e racial. 

Todas têm como base o reconhecimento e fortalecimento de iniciativas das organizações da sociedade civil, uma vez que, enquanto “as políticas de Estado acentuaram a crise alimentar para populações vulneráveis na pandemia, iniciativas coletivas de agroecologia, economia feminista e solidária demonstraram capacidade para responder de forma criativa às demandas emergenciais por alimentos e alternativas de geração de renda”. 

Para a efetivação das propostas, é necessário o compromisso das candidaturas com a revogação de políticas, legislações e programas implementados nos últimos anos que anulam conquistas da Constituição de 1988, entre elas a defesa e efetivação dos direitos territoriais de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, democratização do acesso à terra e aos demais bens ecológicos, regulação ambiental, dos direitos trabalhistas e previdenciário, educação e saúde.

A base para a implantação das medidas para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional são o princípio constitucional segundo o qual o Estado deve assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). 

Agenda propositiva

Em 2020, a iniciativa ‘Agroecologia nas Eleições’ identificou 722 iniciativas municipais de apoio à agroecologia e à soberania e segurança alimentar e nutricional e culminou no comprometimento de mais de mil candidaturas a prefeituras e câmaras de vereadoras/es, a partir de uma agenda propositiva elaborada coletivamente pela ANA. Já em 2021, a iniciativa Agroecologia nos Municípios potencializou processos de incidência política em 38 municípios, que estimularam a reativação, como também, a construção de espaços institucionais para o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e o poder público municipal. 

Além disso, esses processos locais ajudaram a debater, elaborar e, em alguns casos, sancionar leis municipais de apoio à agroecologia, agricultura familiar e SSAN. Todo esse acúmulo de vivências e aprendizados foi sistematizado e está disponível na plataforma do Agroecologia em Rede (AeR)

Baixe aqui a carta-compromisso completa:

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.