Estudo aponta desmonte das políticas públicas federais e propõe agroecologia como solução para segurança alimentar e nutricional

Documento “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico – Uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa” traz análise inédita dos principais atos recentes do Governo Federal que fragilizaram as políticas agrícolas, ambientais e alimentares no Brasil

Publicado originalmente no site da ANA

Capa da publicação da ANA

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) apresentou nesta quarta-feira (14) o estudo “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico – Uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa”, que reúne e analisa, pela primeira vez, os principais atos de desmonte de políticas públicas federais de apoio a agricultura familiar, agroecologia e segurança alimentar e nutricional no país.

Elaborado por especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Livre de Berlim, o documento também aponta as práticas agroecológicas como solução para reversão do quadro de fragilização das políticas agrícolas, ambientais e alimentares. 

“Nos últimos anos, vimos a redução ou extinção das políticas públicas federais para o campo, por isso, reunimos um conjunto de elementos e argumentos sobre esse processo de desmonte, que acaba sendo muito mais amplo que isso”, diz a pesquisadora Catia Grisa, coautora do estudo. “Para além de mudanças nas políticas públicas – o que, por si só, já é bastante significativo -, o documento mostra mudanças nas prioridades do Estado, na forma de fazer e nas capacidades de construir e implementar essas políticas, incluindo mudanças em institucionalidades, no orçamento e na burocracia governamental”, explica.

Para os autores, a análise não deixa dúvidas que o desmonte também acabou por favorecer setores do agronegócio e a indústria de alimentos processados. “Não há dúvidas de que os desmontes em curso foram fruto da entrada de uma nova coalizão de atores na estrutura do Estado, os quais defendem o Estado mínimo, a existência de uma única agricultura no Brasil e não reconhecem a importância e a diversidade de modos de vida da agricultura familiar e camponesa”, diz Grisa. 

“A análise trouxe muitos resultados interessantes, mas creio que o principal deles é desvelar que o que ocorreu com as políticas agrícolas, ambientais, alimentares e de desenvolvimento rural nos últimos anos foi o resultado de uma estratégia deliberada para favorecer determinados setores das elites agrárias e financeiras, em detrimento da ampla maioria da população brasileira”, diz o pesquisador Paulo Niederle, também coautor do estudo.

Segundo o documento, a reestruturação do aparato federal de apoio ao meio rural deve priorizar a agroecologia como alternativa viável para recuperação da capacidade de produção, distribuição e comercialização de alimentos saudáveis para a população do campo e das cidades.

Disponível no website da ANA, a publicação com a análise do desmonte das políticas públicas federais e as alternativas da agroecologia para estabelecimento de sistemas alimentares saudáveis e justos faz parte da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’, iniciativa do movimento para promover o debate sobre o tema durante o processo eleitoral deste ano.

Campanha ‘Agroecologia nas Eleições’

A campanha Agroecologia nas Eleições 2022 é uma iniciativa de incidência política nas candidaturas aos poderes Legislativo e Executivo federais e estaduais conduzida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) para promover o diálogo em torno da construção e do fortalecimento das políticas públicas de valorização da agricultura familiar camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e da agroecologia. 

A mobilização busca fortalecer a defesa do meio ambiente e da soberania e segurança alimentar e nutricional, valorizando iniciativas da sociedade civil organizada e dando visibilidade às práticas bem-sucedidas na produção e distribuição de alimentos saudáveis em diferentes territórios brasileiros. 

Além da publicação ‘Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico’, apresentada esta semana, a campanha divulgou uma carta-compromisso com demandas e propostas para adesão de candidaturas alinhadas às práticas agroecológicas, que já conta com a assinatura de cerca de 300 candidatas e candidatos em todo o país. A relação completa e atualizada de adesões à carta está disponível aqui.

Para saber mais sobre a campanha Agroecologia nas Eleições 2022 e saber como as candidaturas devem subscrever o documento, acesse https://agroecologia.org.br/agroecologia-nas-eleicoes/ 

Sobre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional. Acesse www.agroecologia.org.br .

Baixe a publicação clicando aqui.

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