PAA completa 10 anos

No aniversário de 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os resultados alcançados mostram que o investimento do governo federal mudou a realidade no campo e nas cidades. Em uma década, o governo investiu R$ 5,3 bilhões para a compra de 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar. Em todo o país, foram mais de 1,3 milhão de operações de compra de alimentos de 388 mil agricultores familiares. Por seu papel estratégico no combate à pobreza, o programa é uma das ações que integram o Plano Brasil Sem Miséria.

Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados à formação de estoques estratégicos ou ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O governo vem garantindo o fornecimento de alimentos a centros de convivência de idosos, comunidades terapêuticas, associações beneficentes, creches públicas, hospitais e restaurantes populares. Anualmente, o governo atende mais de 23 mil entidades socioassistenciais. O PAA já beneficiou 3.915 municípios nesses 10 anos.

O Programa de Aquisição de Alimentos chega em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, com inovações decorrentes do aprimoramento da gestão e dos avanços ao longo da última década. Desde o ano passado, o programa passou a utilizar nova forma de execução, com sistemas informatizados e acompanhamento em tempo real.

As compras públicas têm cumprido importante papel na inclusão social dos mais pobres, no desenvolvimento local e na valorização da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. O PAA também se caracteriza por incentivar a participação das mulheres agricultoras como fornecedoras do programa, em grupos ou individualmente. Da mesma forma, jovens têm sido incentivados a permanecer no meio rural em função das oportunidades geradas pelo programa.

Também faz parte da estratégia do programa promover compras de alimentos agroecológicos, orgânicos e da sociobiodiversidade. O objetivo é aumentar a participação desses produtos nas compras governamentais. Outra novidade é a modalidade compra institucional. O PAA é executado com recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador.

A experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos vem sendo adaptada em outros países. Na África, o PAA está presente na Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal. Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção de mais de 5 mil agricultores familiares.

Na América Latina e Caribe, o programa está sendo adaptado em 10 países: Antígua e Barbuda, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru.

Fonte: Ascom/MDS e Ascom/Consea