Mercados locais e democratização do acesso a alimentos saudáveis são temas de seminário em Torres/RS

De hoje (17) até o próximo sábado, acontece o seminário “Experiências na Construção Social de Mercados”, na cidade de Torres, litoral norte do Rio Grande do Sul. Promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com a Rede Ecovida de Agroecologia e a agência alemã de cooperação Misereor, o Seminário conta com a participação de organizações da sociedade civil de diversos territórios brasileiros.

O objetivo é trocar experiências e conhecer iniciativas de comercialização local de alimentos agroecológicos e, a partir dessas práticas, elaborar estratégias para a construção de circuitos curtos de comercialização. Na chamada “construção social de mercados” são valorizadas a relação direta entre produtores e consumidores, a circulação de alimentos produzidos nas localidades, as ações desenvolvidas em rede, a venda de produtos da agricultura familiar para os chamados mercados institucionais, a exemplo dos programas nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) etc.

Os mercados institucionais são de grande importância para agricultores, agricultoras, extrativistas, entre outros produtores de alimentos agroecológicos. Apesar disso, programas governamentais importantes, como o PAA, têm sofrido, por parte do governo federal, cortes significativos no orçamento e alterações em suas estratégias, impactando negativamente a agricultura familiar, camponesa, extrativistas e pescadores artesanais, além de pessoas que sofrem com a insegurança alimentar e nutricional nas cidades, que deixaram de ter acesso aos alimentos através do Programa. “Por esses motivos, as políticas de mercados institucionais serão debatidas no seminário. Esperamos compreender os entraves atuais e planejar estratégias para incidir positivamente sobre o que ainda resta desses programas e políticas e propor alternativas”, esclarece Flávia Londres, da Secretaria Executiva da ANA.

Para compreender as dinâmicas das diversas formas de comercialização, durante o seminário serão visitadas 10 experiências no Litoral Norte e em Porto Alegre, entre feiras, cooperativas de consumidores e de produtores, agroindústrias familiares e venda de produtos para a alimentação escolar (mercado institucional). Outras quatro iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Norte, em Recife, no Cerrado e em localidades da região Sul serão apresentadas durante o seminário.

“Acreditamos que podemos aprender muito com o que já é desenvolvido por organizações que integram a base da ANA”, explica Denis Monteiro, secretário-executivo da Articulação. Para Monteiro, as experiências apresentadas durante o seminário podem ajudar a superar alguns desafios, como as normativas de vigilância sanitárias. “Não só os produtos processados, mas também os produtos frescos são submetidos a exigências sanitárias, muitas vezes inadequadas para a produção familiar. Essas normas de vigilância sanitária afetam as dinâmicas dos mercados locais. Precisamos compreender as implicações dessas normativas e construirmos condições que permitam ao produtor condições mais adequadas de comercialização e, ao mesmo tempo, que o consumidor tenha produtos de qualidade”.

Uma das formas de garantir ao consumidor a origem orgânica dos alimentos é o Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Qualidade Orgânica. Como o nome já indica, em um SPG a qualidade orgânica dos alimentos é garantida de forma participativa, envolvendo agricultores, produtores, extrativistas, comerciantes, consumidores e técnicos. Todos são responsáveis pela avaliação, que deve estar em conformidade com os regulamentos da produção orgânica. Devido à importância do tema, um dos momentos do seminário será destinado a analisar as possibilidades e os limites dos SPGs.

Espera-se que desse seminário possam ser tirados encaminhamentos que pautem a discussão sobre os mercados de produtos agroecológicos e as estratégias desenvolvidas por famílias agricultoras, cooperativas e organizações da sociedade civil para a comercialização desses alimentos. Os subsídios também podem orientar os processos preparatórios para o IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), que acontecerá em Belo Horizonte entre os meses de maio e junho de 2018.