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Nós organizações, pastorais, redes, articulações e movimentos sociais reunidos nos dia 27 e 28 de fevereiro de 2018, no Encontro Regional de Agroecologia do Nordeste – ERÊ Nordeste, momento de preparação ao IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), vêm a publico manifestar apoio e solidariedade à luta ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vítimas da violência e de ataques truculentos aos trabalhadores e trabalhadoras acampadas em várias regiões do Estado de Pernambuco.

A criminalização e repressão contra os movimentos sociais, bem como as perdas de direitos sociais e econômicos do povo está cada dia mais intensa em tempos de golpe. O avanço do conservadorismo é resultado também do apoio de políticos e grupos econômicos a esses ligados, que intensificam despejos nos acampamentos em várias regiões do Estado, no Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Litoral Norte e Região Metropolitana do Recife. São áreas de usinas, fazendas e engenhos falidos e com dívidas junto à União, que não cumprem sua função social, e foram ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras que lutam em defesa da Reforma Agrária.

Entendemos que a terra precisa cumprir sua função social e que o Estado brasileiro tem a obrigação de garantir esse direito. Essa é uma condição fundamental para diminuição das desigualdades sociais que assolam nossa sociedade, para enfrentamento à violência no campo, bem como a erradicação da pobreza e da miséria existente no campo e nas periferias dos grandes centros urbanos. Entendemos que o acesso a terra deve ser acompanhado indispensavelmente do acesso à água, do crédito para agricultura familiar e de assessoria que permita a valorização dos conhecimentos tradicionais de proteção e gestão dos bens naturais e da sociobiodiversidade.

Nesses termos, chamamos à responsabilidade a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Ministério Público de Pernambuco, como ente do sistema judiciário nacional e cujo papel deve ser de proteção dos direitos de todos os brasileiros, para que sejam acompanhadas essas ações de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras que lutam por seus direitos.

Recife, 28 de fevereiro de 2018.

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA
AS-PTA – Agroecologia e Agricultura Familiar
Associação de Agricultores Alternativos – AAGRA Associação de Apoio as Comunidades do Campo – AACC Associação Quilombola de Conceição das Crioulas – AQCC Brasil de Fato Pernambuco
Caranguejo Uçá
Cáritas Regional do Ceará
Cáritas Sobral
Casa da Mulher do Nordeste – CMN
Centro de Ação Cultural – CENTRAC
Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas – CAATINGA

Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador – CETRA
Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR
Centro Feminista 8 de Março – CF8
Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Curimataú e Seridó Paraibano.
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Cooperativa de Ass. e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA Diaconia
FASE Bahia
Fórum de Economia Solidária da Paraíba
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
Instituto Terra Viva
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR/NE
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Organização Comunitária – MOC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Núcleo Sertão Verde
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas – PATAC
Rede de Educadores e Educadoras em Economia Solidária de Pernambuco
Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú
Rede de Núcleos de Agroecologia do Nordeste – RENDA
Rede Xique Xique
Serviço de Assessoria à Organizações Populares Rurais – SASOP
Terral Coletivo de Comunicação