IV ENA I Direitos Humanos e Agroecologia: Mecanismos de denúncia de violações e a efetivação de garantias aos agricultores e agricultoras, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais

Estarão presentes representantes do Ministério Público Federal (4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. 

Pela manhã, após uma breve contextualização sobre a estrutura e competências do Poder Judiciário brasileiro, contextualização do Sistema de Justiça e mecanismos de denúncias em violações de direitos humanos, serão apresentados alguns casos marcantes de violações, abusos e seus desfechos que afetaram camponeses/as, povos e comunidades tradicionais. 

Em seguida serão organizadas rodas de conversa para apresentação de denúncias e trocas de vivências, com a presença de representantes dos órgãos e organizações a partir dos seguintes eixos temáticos: a) utilização de agrotóxicos e seus impactos sobre a agroecologia e as comunidades tradicionais; b) conflitos agrários e violência no campo; c) violação de direitos humanos de comunidades tradicionais; d) impactos de grandes empreendimentos e consulta às comunidades tradicionais. 

À tarde será apresentada a síntese dos casos relatados e serão dadas orientações gerais sobre como oficializar denúncias e acompanhar a tomada de providências. Também serão coletadas algumas denúncias que servirão de base para a atuação institucional e planejamento conjunto contra a violação de direitos humanos. 

Data: 02 de junho de 2018

Horário: 9 às 12:00h e 14 às 15:30h

Local:  Tenda 2 – Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Belo Horizonte – MG.