CORONAVÍRUS: SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

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Abaixo, trechos da nota:

NOTA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA

Coronavírus: solidariedade e políticas públicas

Brasil, 23 de março de 2020

Atravessamos em todo o mundo dias muito difíceis com o avanço da pandemia da Covid 19. Todos corremos riscos, principalmente as pessoas com nível de imunidade reduzida, como as mais velhas e as portadoras de enfermidades crônicas. Esses riscos são particularmente importantes para os mais pobres, aqueles que têm menos condições para seguir as orientações de autocuidado.

A atual crise sanitária exige ações rápidas e coordenadas para reduzir o ritmo de contágio pelo coronavírus. Essas ações devem envolver governos e organizações da sociedade civil. É sabido que o número de mortes causadas em decorrência da infecção pela Covid 19 é proporcional à velocidade com que o vírus é disseminado na população. Quanto maior for a velocidade da disseminação, menor será a capacidade hospitalar instalada de atender os enfermos em estado grave. Portanto, o isolamento social é a principal medida a ser seguida para reduzir o ritmo da transmissão comunitária do coronavírus.

Parcelas expressivas da sociedade têm seguido as orientações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social. Governos estaduais e municipais implantam medidas importantes para restringir a circulação e impedir a aglomeração de pessoas. Medidas têm sido tomadas também no sentido de incrementar as ações de vigilância e informação à população e de ampliar a infraestrutura dos hospitais públicos.

Na contramão das iniciativas de vários governos estaduais e mesmo de esforços importantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e demais órgãos de saúde pública de todos os níveis, a Presidência da República assume postura irresponsável e criminosa, deixando claro para toda a população a sua total incapacidade de assumir a liderança e de coordenar as ações públicas urgentes e necessárias que o momento exige. As atitudes obscurantistas e negacionistas de Bolsonaro tornam a crise sanitária do coronavírus no Brasil ainda mais dramática.

As pífias medidas econômicas até agora anunciadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária para as trabalhadoras e os trabalhadores são uma demonstração inequívoca da negligência criminosa e cruel dos mandatários de plantão no Brasil. A publicação, em 23 de março, da Medida Provisória nº 927, que em poucas horas passou a ser conhecida como “MP da Fome e da Morte”, chegou ao absurdo de propor a suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses, dispensando empregadores de suas obrigações trabalhistas e pagamento de salários. A reação fez o presidente recuar poucas horas depois.